A partir de ontem (27/8), o Brasil implementou uma nova exigência de visto de entrada para estrangeiros de mais de 60 países, mesmo para visitas curtas. A medida, adotada pelo Ministério da Justiça, visa dificultar a entrada de imigrantes irregulares no país.
De acordo com o Itamaraty, 64 países agora precisam de visto para ingressar no Brasil. O Ministério da Justiça e Segurança Pública tomou essa decisão após a Polícia Federal identificar que imigrantes sem a documentação adequada estavam sendo explorados por redes de tráfico de pessoas.
Restrição da entrada de imigrante sem visto
A principal meta dessa medida é evitar que passageiros em trânsito utilizem o Brasil como ponto de parada para solicitar refúgio. Investigações da Agência Brasil revelaram que muitos viajantes compram passagens com destino a outros países da América do Sul e, ao fazer escala no Brasil, solicitam refúgio, desistindo de continuar a viagem ou retornar ao seu país de origem, permanecendo irregularmente nas áreas restritas dos aeroportos.
“Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos”, diz nota do ministério enviada à Agência Brasil.
O governo brasileiro destacou o uso abusivo do refúgio como forma de seguir rotas migratórias irregulares, consolidando o Brasil como um ponto de migração ilegal, com envolvimento significativo de redes de contrabando de migrantes e tráfico de pessoas.
Com essa nova regra, passageiros em trânsito sem visto precisarão seguir viagem ou retornar ao país de origem. A fiscalização para refugiados será ainda mais rigorosa, e aqueles que solicitarem refúgio no Brasil terão que comprovar perseguição em seu país de origem para obter autorização de entrada.
Países que precisam de visto:
Afeganistão, Arábia Saudita, Argélia, Angola, Butão, Camboja, Cazaquistão, Chade, China, Comores, Coreia do Norte, Costa do Marfim, Cuba, Djibouti, Egito, Eritréia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Haiti, Iêmen, Índia, Iraque, Irã, Jordânia, Laos, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagascar, Malawi, Maldivas, Mali, Marrocos, Mauritânia, Moçambique, Nepal, Níger, Nigéria, Omã, Paquistão, Quênia, Quirguistão, República do Congo, República Democrática do Congo, Ruanda, Senegal
Serra Leoa, Somália, Sri Lanka, Sudão, Sudão do Sul, Taiwan, Tanzânia, Togo, Uganda, Uzbequistão, Vanuatu, Vietnã, Zâmbia e Zimbábue.
Isenções
Viajantes de alguns países têm isenção de visto para diferentes períodos:
30 dias
Cazaquistão, Indonésia e Singapura
60 dias
República Dominicana e Venezuela
90 dias
África do Sul, Albânia, Alemanha, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Armênia, Austrália, Áustria, Bahamas, Barbados, Belarus, Bélgica, Belize, Bolívia, Bósnia, Botsuana, Bulgária, Canadá, Chile, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Dominica, El Salvador, Emirados Árabes, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Granada, Grécia, Guatemala, Guiana, Honduras, Hong Kong, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macau, Macedônia, Malásia, México, Moldova, Mônaco, Mongólia, Montenegro, Namíbia, Nicarágua, Noruega, Nova Zelândia, Ordem Soberana e Militar de Malta, Países Baixos, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, San Marino, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, Vicente e Granadinas, Suécia, Tailândia, Turquia, Uruguai e Vaticano.
