O passaporte italiano é considerado um dos mais poderosos do mundo, proporcionando acesso livre a 194 países, incluindo os EUA. Cerca de 15% da população brasileira tem direito à dupla cidadania italiana, resultado da forte imigração ocorrida entre 1870 e 1920, segundo a Embaixada da Itália no Brasil.
Atualmente, o passaporte italiano ocupa o 1º lugar no ranking global dos mais poderosos, conforme o Henley Passport Index, baseado em dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).
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O Ministério das Relações Exteriores da Itália revelou que, nos últimos três anos, a solicitação de passaportes italianos por brasileiros aumentou 35%. Contudo, não basta ter um antepassado italiano para garantir o direito à cidadania. É essencial apresentar documentos que comprovem esse vínculo e seguir os procedimentos legais.
Para auxiliar os interessados, listamos algumas dicas, em parceria com a Nostrali Cidadania Italiana, para o reconhecimento e obtenção da cidadania italiana.
7 passos para obter a cidadania italiana
1. Verifique se você tem direito
O primeiro passo é confirmar se você tem direito à cidadania italiana. Existem três principais vias:
- Jus sanguinis: Transmitida pelo ascendente italiano nascido na Itália aos seus descendentes, sem interrupção e sem limite de gerações. A exceção é para descendência materna antes de 01/01/1948.
- Casamento: Pessoas casadas com italianos por pelo menos três anos, ou um ano e cinco meses se tiverem filhos.
- Residência: Qualquer estrangeiro com residência fixa e legal na Itália por 10 anos ou mais.
2. Busca de documentos
Confirme seu direito e reúna os documentos necessários, que podem incluir:
- Certidões de nascimento (do solicitante até o ascendente);
- Certidão Negativa de Nacionalidade;
- Certidão de Óbito do ascendente italiano (se houver);
- Certidões de Casamento.
Os documentos devem estar atualizados, completos e apostilados.
3. Revisão e retificação dos documentos
Corrija qualquer erro nos documentos para evitar problemas futuros. Contar com uma assessoria especializada pode acelerar o processo, que pode durar até 15 anos se não for bem conduzido.
4. Tradução e apostilamento
Traduza e apostile os documentos com um tradutor juramentado, autorizado pela Junta Comercial do Estado Italiano. O apostilamento deve ser feito em cartório.
5. Escolha a forma de reconhecimento
Escolha a melhor forma de reconhecimento de acordo com suas preferências e condição financeira:
- Direto na Itália: Mais rápido, exige viagem para a Itália.
- Via Judicial: Alternativa ao consulado, demora entre 24 e 36 meses.
- Via Consulado Italiano: Mais comum e demorada, pode levar de 10 a 15 anos.
6. Acompanhe o processo
O tempo de espera varia conforme a forma escolhida. Use o aplicativo Giustizia Civile para acompanhar processos judiciais.
7. Obrigações com a Itália
Se tornar cidadão italiano e morar fora do país exige a atualização do cadastro familiar (AIRE), incluindo mudanças de endereço, estado civil, nascimento de filhos, casamento, divórcio ou viuvez.
Obter a cidadania italiana envolve um processo detalhado e burocrático, mas as vantagens podem valer a pena.
