O governo federal criou um novo grupo de trabalho, conforme estabelecido pela portaria nº 397/2024, com o objetivo de discutir e aprimorar as condições do transporte aéreo de animais no Brasil.
A iniciativa, assinada pelo ministro de Portos e Aeroportos, visa atender às demandas da sociedade, coletar sugestões e fornecer suporte à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a proposição de melhorias e atualização dos padrões relacionados ao transporte de animais em aeronaves.
O grupo de trabalho será coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e contará com a participação de diversos órgãos, incluindo a Anac, Anvisa, Ibama, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Conselho Federal de Medicina Veterinária, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Saúde e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Cada órgão participante designará dois representantes para compor o grupo, que conduzirá estudos e elaborará um relatório final com conclusões e recomendações. Além disso, o grupo poderá receber apoio técnico de especialistas e representantes de outras entidades públicas e privadas, conforme necessário..
Essa medida surge em resposta aos recentes casos de óbitos de animais de estimação em voos no Brasil, incluindo o caso de Joca, um golden retriever de 5 anos que morreu em abril deste ano após ser embarcado no voo errado pela Gol. O incidente gerou grande comoção, e o governo busca agora prevenir tragédias semelhantes no futuro.
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