A prefeitura de Guarujá está estudando a implementação de uma taxa para turistas a partir de janeiro de 2025. O projeto de lei correspondente deverá ser encaminhado à Câmara Municipal em maio. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá, a proposta está passando por ajustes após a realização de audiências públicas em 2023, visando incorporar sugestões feitas pela sociedade civil. A intenção da taxa é mitigar os impactos causados pelo grande número de visitantes, seguindo exemplos de destinos turísticos como Paraty (RJ) e Ubatuba (SP). Vale ressaltar que moradores de Guarujá, residentes dos outros oito municípios da Baixada Santista e trabalhadores da região estarão isentos da cobrança.
Com a aprovação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), a taxa fica da seguinte forma para que tiver uma permanência de mais de três horas:
- R$ 4,26 para motocicletas, motonetas e ciclomotores (acima de 50 cc);
- R$ 12,78 para veículos de pequeno porte (compactos e médios);
- R$ 17,04 para veículos utilitários (caminhonetes, SUVs e outros);
- R$ 42,60 + taxa de entrada de veículos turísticos para vans;
- R$ 55,38 + taxa de entrada de veículos turísticos para micro-ônibus, motorhomes e caminhões (dois eixos);
- R$ 119,28 + taxa de entrada de veículos turísticos para ônibus e caminhões (acima de três eixos).
Caso a iniciativa seja aprovada, sua implementação só poderá ocorrer a partir de 2025, em conformidade com o princípio da anualidade do Direito Tributário. Estarão isentos da taxa os moradores de Guarujá, bem como os residentes nos outros oito municípios da Baixada Santista – Bertioga, Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Além disso, aqueles que frequentam o Guarujá a trabalho também serão isentos do pagamento da taxa.
Como vai funcionar?
Se aprovada, a cobrança da taxa será realizada de forma automática. Todos os veículos de fora da Baixada Santista que transitarem pelo Guarujá deverão realizar um cadastro online ou em postos físicos designados pela prefeitura. Uma vez enquadrados nos critérios de cobrança, os condutores precisarão efetuar o pagamento conforme o período de permanência previsto. Os motoristas terão um prazo de até 72 horas para registrar sua entrada. Caso não o façam, o município emitirá um boleto para pagamento das diárias, além de aplicar uma multa conforme estabelecido em lei.
*Com informações da Estadão Conteúdo
