No último sábado (24/12) o Ministério da Justiça e Segurança pública anunciaram que a Polícia Federal retomou a confecção de novos passaportes após a liberação de R$ 31,5 milhões pela União. Lembrando que a emissão estava suspensa desde 1º de dezembro, justamente por falta de recursos.
O recurso foi liberado por meio lei que abriu um crédito de R$ 31.471.342,00 para a retornada do serviço, publicada no dia 23 de dezembro, em uma edição extra do Diário Oficial da União. Mas, segundo a PF, 108.701 pessoas aguardam na fila para receber o passaporte. O balanço corresponde às solicitações realizadas até o dia 22/12.
Segundo o Ministério, serão priorizados os documentos que foram solicitados durante o período da paralisação e as novas solicitações devem ser encaminhadas gradativamente, conforme a resolução das pendências.
Conforme prometido ontem (23), a emissão de passaportes foi reestabelecida prontamente pela @policiafederal pic.twitter.com/t1BQvEE5Cu
— Anderson Torres (@andersongtorres) December 24, 2022
Em 19 de novembro a produção já havia sido suspensa, mas foi temporariamente retomada quando um recurso de R$ 37 milhões foi remanejado. A verba veio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e foram suficientes para produzir os passaportes solicitados entre 19 e 30 de novembro. Mas o serviço voltou a ser suspenso em 1º de dezembro.
O passaporte é um documento que identifica o viajante em outros países, e tem validade de dez anos. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do passaporte comum, também são emitidos pela PF passaporte de emergência, para Estrangeiro e Laissez-Passer (documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil).
Para emitir um passaporte, é preciso acessar o site da Polícia Federal, preencher um formulário, pagar uma taxa de R$ 257,25 (no caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42), agendar e comparecer a um posto do órgão emissor para confirmar a confecção com a coleta de fotos e digital. Veja nosso post sobre como tirar passaporte passo a passo.
