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Dicas e Notícias

URGENTE: Emitir passaporte exigirá menos documentos até o fim de dezembro

Cidadãos não precisarão apresentar a quitação de serviço militar e a quitação eleitoral e nem levar o comprovante de recolhimento de taxas

 

O governo federal informou nesta quarta-feira, 29, que, até o fim deste ano, mudanças farão com que os cidadãos não precisem levar alguns documentos no momento da emissão de passaportes.

De acordo com a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa, a iniciativa faz parte do programa Brasil Eficiente e será possível graças a otimização do banco de dados do governo federal. Segundo ela, a adesão será gradual em alguns postos e que o sistema estará em funcionamento em todo o Brasil até o fim do ano que vem.

Segundo a representante da Casa Civil, agora os cidadãos não precisarão apresentar a quitação de serviço militar e a quitação eleitoral e nem levar o comprovante de recolhimento de taxas. “Nós temos esses dados, eles já vão estar na base de dados”, afirmou Natália.

Com a mudança, os documentos necessários para solicitar o passaporte serão apenas: identidade e CPF. Além disso, os cidadãos terão no momento da emissão que tirar a foto e as digitais.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresenta na manhã desta quarta a jornalistas alguns resultados do programa Brasil Eficiente, que, segundo o governo, visa a adotar medidas para desburocratizar alguns sistemas nacionais, gerar economia, evitar fraudes e melhorar a prestação de serviços.

*Texto editado conforme correção da Casa Civil, que afirmou que mudanças serão adotadas até o fim de dezembro, e não a partir do dia 1º, como informado anteriormente.

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